Termos de Uso

Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade mínima de consentimento digital no seu país) para usar os Serviços. Se você for menor de idade, só poderá usar os Serviços com o consentimento de um dos pais ou responsável legal que concorde com estes Termos.

Licença de uso dos nossos aplicativos

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para instalar e usar nossos aplicativos em dispositivos que você possua ou controle, para fins pessoais ou para fins comerciais internos.

Todos os nossos produtos são desenvolvidos internamente. Esta licença não transfere a você nenhuma titularidade, código-fonte, acesso à infraestrutura ou propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços, nem fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair seu código-fonte, exceto quando a legislação aplicável o permitir expressamente.

Contas

Alguns recursos exigem uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, manter suas credenciais em sigilo e nos avisar prontamente sobre qualquer uso não autorizado. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.

Assinaturas e pagamentos

Nossos aplicativos são oferecidos por assinatura. As opções de assinatura, o preço e o período de cobrança são exibidos no aplicativo antes de você confirmar a compra.

Compras pela App Store

• O pagamento é cobrado na sua conta Apple ID no momento da confirmação da compra.
• As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• A renovação é cobrada na sua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período atual, pelo preço vigente na ocasião.
• Você pode gerenciar ou cancelar as assinaturas nos ajustes da sua conta Apple ID após a compra.
• Qualquer parte não utilizada de um período de teste gratuito é perdida quando você adquire uma assinatura, quando aplicável.

Compras pelo Google Play

• O pagamento é cobrado na sua conta do Google Play no momento da confirmação da compra.
• As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período de cobrança, a menos que você cancele antes da renovação.
• Você pode cancelar a qualquer momento na Google Play Store, em Pagamentos e assinaturas. O cancelamento produz efeito ao fim do período de cobrança atual.

Reembolsos e alterações de preço

Os reembolsos de compras feitas pela App Store ou pelo Google Play são tratados pela Apple ou pelo Google, conforme suas políticas de reembolso. Exceto quando exigido por lei, não oferecemos reembolsos nem créditos por períodos parciais de assinatura. Se alterarmos o preço de uma assinatura, você será avisado com antecedência, conforme exigido pela loja, e o novo preço se aplicará a partir da sua próxima renovação.

Excluir um aplicativo ou a sua conta não cancela a sua assinatura. Cancele-a pela loja onde você a adquiriu.

Uso aceitável

Você concorda em não: usar os Serviços para qualquer finalidade ilícita; tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros usuários; interferir nos Serviços ou em sua infraestrutura, ou prejudicar seu funcionamento; enviar malware ou código nocivo; extrair ou coletar dados por meios automatizados; ou usar os Serviços para violar direitos de terceiros.

Seu conteúdo e feedback

Você mantém a titularidade do conteúdo que cria em nossos aplicativos. Você nos concede uma licença limitada para hospedar, armazenar e processar esse conteúdo exclusivamente para fornecer os Serviços a você.

Feedback, sugestões de recursos e relatos de bugs são bem-vindos e ajudam a definir nosso roadmap. Ao nos enviar feedback, você nos concede o direito perpétuo, mundial e isento de royalties de utilizá-lo para qualquer finalidade, sem obrigação ou remuneração a você.

Propriedade intelectual

Os Serviços, incluindo software, design, textos, gráficos, logotipos e marcas, pertencem à Elizabeth Solutions LLC e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Exceto pela licença concedida acima, nenhum direito é concedido a você.

Serviços de terceiros

Os Serviços podem incluir serviços de terceiros ou conter links para eles. Não somos responsáveis por serviços de terceiros, e o seu uso deles é regido pelos respectivos termos.

Isenção de garantias

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ISENTOS DE ERROS OU LIVRES DE COMPONENTES NOCIVOS.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, portanto algumas dessas exclusões podem não se aplicar a você. Nada nestes Termos limita os direitos que você tenha nos termos da legislação imperativa de proteção ao consumidor.

Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A ELIZABETH SOLUTIONS LLC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, DADOS OU FUNDO DE COMÉRCIO, DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE O MONTANTE QUE VOCÊ NOS PAGOU PELOS SERVIÇOS NOS 12 MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO OU USD 50.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Elizabeth Solutions LLC de reivindicações, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes da sua violação destes Termos ou do uso indevido dos Serviços, na medida permitida por lei.

Suspensão e rescisão

Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se você violar substancialmente estes Termos ou se a lei assim exigir. As cláusulas que, por sua natureza, devam subsistir após a rescisão continuarão em vigor, incluindo as relativas a propriedade intelectual, isenções de garantia, limitação de responsabilidade e lei aplicável.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Wyoming, Estados Unidos, sem considerar as normas sobre conflito de leis. As disputas serão resolvidas nos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de Natrona, Wyoming, a menos que a legislação imperativa do seu país de residência lhe dê o direito de propor ações nos tribunais locais.

Termos adicionais para aplicativos baixados da App Store

Se você obteve um aplicativo na Apple App Store, também se aplica o seguinte:

1. Reconhecimento. Estes Termos são celebrados exclusivamente entre você e a Elizabeth Solutions LLC, e não com a Apple Inc. (“Apple”). A Elizabeth Solutions LLC, e não a Apple, é a única responsável pelo aplicativo e pelo seu conteúdo.
2. Escopo da licença. A licença concedida a você limita-se ao uso do aplicativo em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, exceto que o aplicativo pode ser acessado por outras contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar ou de compras por volume.
3. Manutenção e suporte. A Elizabeth Solutions LLC é a única responsável por fornecer manutenção e suporte para o aplicativo. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte para o aplicativo.
4. Garantia. A Elizabeth Solutions LLC é a única responsável por quaisquer garantias do produto, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não tenham sido validamente excluídas. Se o aplicativo não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra do aplicativo (se houver). Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao aplicativo.
5. Reclamações relativas ao produto. A Elizabeth Solutions LLC, e não a Apple, é responsável por atender a quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao aplicativo ou à sua posse e uso dele, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o aplicativo não atende a qualquer requisito legal ou regulatório e reclamações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor, de privacidade ou similar.
6. Direitos de propriedade intelectual. Na hipótese de qualquer reclamação de terceiro alegando que o aplicativo, ou a sua posse e uso dele, viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Elizabeth Solutions LLC, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação.
7. Conformidade legal. Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado como país “apoiador do terrorismo”, e que não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
8. Nome e endereço do desenvolvedor. Dúvidas, reclamações ou reivindicações relativas ao aplicativo devem ser dirigidas a: Elizabeth Solutions LLC, 5830 E 2nd St, Ste 7000 #39233, Casper, WY 82609, United States, owner@elizabethsolutions.com.
9. Termos de terceiros. Ao usar o aplicativo, você deve cumprir os termos de contrato de terceiros aplicáveis.
10. Terceiro beneficiário. A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiras beneficiárias destes Termos e, mediante a sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer valer estes Termos contra você na qualidade de terceira beneficiária.

Termos adicionais para aplicativos baixados do Google Play

Se você obteve um aplicativo no Google Play, sua compra também está sujeita aos Termos de Serviço do Google Play. Estes Termos são celebrados exclusivamente entre você e a Elizabeth Solutions LLC, e o Google não é responsável pelo aplicativo nem pelo seu conteúdo.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alteraremos a data de “Última atualização” acima e, no caso de alterações relevantes, avisaremos você no aplicativo ou por e-mail. O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor das alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

Contato